Dificilmente alguma outra esfera da sociedade foi tão afetada pela pandemia de COVID-19 quanto a educação. Os desafios são gigantescos e a necessidade de transformação é iminente. Que tal aproveitarmos a semana do Dia Mundial da Educação para nos unirmos contra a naturalização do fracasso escolar?
Era esperado que o ano de 2020 fosse marcado por muitas mudanças positivas para a nossa sociedade, pois seria o ano de cumprimento de algumas das 169 metas que formam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Para a educação, por exemplo, baseado no ODS 4 “Educação de Qualidade”, 2020 seria o ano marcado pela efetiva ampliação global do número de bolsas de estudo disponíveis para os países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Entretanto, com a pandemia de coronavírus, podemos afirmar que muito do progresso obtido desde o firmamento da Agenda em 2015 foi perdido.
No Brasil, tivemos o começo de 2021 marcado pela segunda onda da pandemia, ampliando as 40 semanas com escolas fechadas já apontadas em relatório da Unesco que colocou nossa nação entre os países com o período mais prolongado de fechamento das escolas. Vemos os desafios em pleno crescimento, um processo lento de vacinação e pouca perspectiva de melhorias na educação.
E a educação inclusiva?
A educação brasileira apresenta, desde 2009, o crescimento da presença de alunos com deficiência, alunos com transtornos globais do desenvolvimento ou transtorno do espectro autista e alunos com altas habilidades ou superdotação em escolas de ensino regular, ou seja, acompanhamos um aumento na implementação da educação inclusiva.
Entretanto, com a pandemia e a implementação do ensino à distância em caráter emergencial, 41% dos professores acharam que o desempenho dos alunos com deficiência caiu na pandemia, e 28% afirmaram que o material ofertado não tinha versão com acessibilidade, segundo O Globo.
Próximas metas: O que é Plano Nacional de Educação?
Apesar de nesse momento os dados da educação brasileira não serem os melhores, existem alternativas e metas para que a transformação aconteça.
O Plano Nacional de Educação (PNE), por exemplo, estabelece diretrizes, metas e estratégias que devem reger as iniciativas na área da educação aqui no Brasil. Foi aprovado em 2014 e tem validade de 10 anos.
Até 2024, o PNE determina que:
● Educação Infantil: vagas em creches atendam no mínimo 50% das crianças menores de 3 anos e 11 meses.
● Ensino Fundamental: toda a população brasileira entre 6 a 14 anos de idade deve estar matriculada, com taxa de conclusão de ao menos 95%.
● Ensino Médio: elevar a taxa líquida de matrículas para 85%.
● Educação Inclusiva: todas as crianças e os adolescentes com algum tipo de deficiência, transtornos de desenvolvimento, habilidades especiais ou superdotação devem ter acesso à educação básica e ao atendimento especializado — preferencialmente por meio da rede regular de ensino e de um sistema efetivo de educação inclusiva.
A partir do conhecimento dessas informações, temos argumentos para cobrar posicionamento do MEC e iniciativas dos governos federal, estadual e municipal para o cumprimento de metas.
Na educação: os próximos 10 anos da Agenda 2030
2021 abre os últimos dez anos da Agenda 2030 da ONU. O ODS 4: Educação de Qualidade apresenta 8 metas para serem desenvolvidas nesse período, com a finalidade de assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Destacamos:
● Qualificação dos professores;
● Eliminar a disparidade de gêneros;
● Ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos;
● Educação como caminho para o desenvolvimento sustentável.
A pandemia aumentou a naturalização do fracasso escolar em território brasileiro. Entretanto, nós da Purpose & Tals reunimos todos esses dados e informações para que cada um de nós, como cidadãos e apoiadores da educação, tenhamos ferramentas para lutar contra o abandono do ensino brasileiro.
“Uma criança, um professor, um livro e uma caneta podem mudar o mundo. A educação é a única solução”: fazemos das palavras de Malala Yousafzai, as nossas.
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